Lei dispõe sobre a profissão de bombeiro civil

visita: 21/01/2009: http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=24845

Quarta-Feira, 14/01/2009, 17:59h

Lei dispõe sobre a profissão de bombeiro civil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a lei nº 11.901, que trata do exercício da profissão de bombeiro civil. Sancionada ontem (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela traz em seu texto a definição do cargo, suas classificações e também direitos, tais como jornada de trabalho de 36 horas semanais, seguro de vida e uniforme especial.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Carlos Lupi e Tarso Genro também a assinaram. Desde a publicação, passou a ser considerado bombeiro civil o profissional que habilitado “exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio”.

Os bombeiros civis podem ser contratados pela iniciativa pública ou privada, sociedades de economia mista ou empresas especializadas na área. Também podem atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar. Este é o ponto mais importante da aprovação desta lei, na opinião de Francisco Gomes, coordenador de identificação e registro profissional do Ministério do Trabalho e Emprego.

“É pertinente a criação da categoria principalmente quando a lei submete à área militar a competência em áreas de situação de risco e acidentes mais graves. Os militares são chamados a tomar a frente no processo”, esclarece.

De acordo com a nova lei, o bombeiro civil é classificado em ‘Nível Básico’ quando combatente direto ou não do fogo; ‘Líder’, aquele “formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em curso similar a nível médio” para ser comandante de guarnição; e ‘Mestre’, aquele graduado “em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, a ser responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio”.

Direitos e deveres – A jornada de trabalho do bombeiro civil é definida em 36 horas semanais. A lei ressalta, entre outros benefícios, que os bombeiros civis têm direito a uniforme especial pagos pelo empregador, seguro de vida e adicional de periculosidade de 30% do salário mensal. Esse cálculo não inclui gratificações, prêmios ou participação nos lucros, caso existam.

“Como há a corporação de bombeiros civis que exerce essa atividade, passou a ser quase que uma exigência a presença deles em grandes empresas e órgãos públicos. Por isso, se procurou ter o cuidado na manifestação positiva quanto à criação da lei”, informou Gomes.

O coordenador reforçou a importância desse profissional. “Essa categoria é realidade no mercado e são eles quem cuidam da preservação de vidas e prevenção de acidentes. Espalhados em hospitais, prédios públicos e comerciais, os bombeiros civis são treinados para prevenir incêndios e comandar os procedimentos iniciais nos momentos de emergência, como isolamento da área e atendimentos às vítimas. É uma prevenção de maneira geral em favor do trabalhador” .

Empresas especializadas e cursos de formação que infringirem o disposto na lei ficam sujeitos a advertência, proibição temporária e cancelamento de autorização e registro para funcionar.
CBO – Esses trabalhadores já estavam registrados na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o código 5171. Na Classificação, bombeiros e salva-vidas estão na mesma família e entre suas responsabilidades estão salvamentos terrestres, aquáticos e em altura; proteção de pessoas e patrimônios de incêndios, explosões, vazamentos, afogamentos ou qualquer outra situação de emergência, com o objetivo de salvar e resgatar vidas; realização de primeiros socorros e de cursos e campanhas educativas, formando e treinando equipes, brigadas e corpo voluntário de emergência. (MTE)

Menor célula a combustível

Agência FAPESP – A menor célula a combustível do mundo acaba de ser anunciada por um grupo de pesquisadores nos Estados Unidos. Com apenas 3 milímetros de comprimento por 1 mm de espessura, ela poderá ser usada no desenvolvimento de minúsculos geradores de eletricidade a partir do hidrogênio que substituiriam as atuais baterias que alimentam celulares e outros aparelhos eletrônicos.
Em comparação com as baterias, células a combustível são capazes de armazenar mais energia em um mesmo espaço. Entretanto, baterias são muito mais fáceis de fabricar do que as pequenas bombas e os componentes eletrônicos de uma célula a combustível. Além disso, as minúsculas bombas necessárias podem consumir mais energia do que gerariam.
A novidade do grupo de Saeed Moghaddam, na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, descrita pela revista New Scientist, é um dispositivo capaz de gerar energia sem consumi-la.
A célula é composta por apenas quatro componentes. Uma fina membrana separa um reservatório de água de uma compartimento localizado abaixo, que contém um metal hídrido. Ainda mais abaixo estão montados os eletrodos.
Minúsculos furos na membrana fazem com que as moléculas de água atinjam o compartimento adjacente na forma de vapor. Uma vez lá, o vapor reage com o metal hídrido para formar hidrogênio. O gás preenche o compartimento e empurra a membrana para cima, bloqueando a água.
O hidrogênio é gradualmente esgotado à medida que reage com os eletrodos para criar um fluxo de eletricidade. Quando a pressão do hidrogênio cai, mais água pode entrar para manter o processo.
Como o dispositivo é muito pequeno, a tensão superficial – e não a gravidade – controla o fluxo de água pelo sistema. Isso significa que a célula funciona mesmo quando movida ou girada, o que é perfeito para aplicações em eletrônicos portáteis.
O dispositivo empregado no estudo, descrito em artigo no Journal of Microelectromechanical Systems, foi capaz de gerar 0,7 volt em uma corrente de 0,1 miliampere durante 30 horas até que o combustível utilizado acabou.
Mas Moghaddam conta que uma nova versão obteve uma corrente de 1 miliampere na mesma voltagem. Ainda não dá para fazer funcionar um tocador de MP3, mas, segundo o pesquisador, é o suficiente para alimentar microrrobôs.
O artigo Millimeter-scale fuel cell with onboard fuel and passive control system, de Saeed Moghaddam e outros, pode ser lido por assinantes do Journal of Microelectromechanical Systems (vol. 17, ed. 6) em http://ieeexplore.ieee.org/servlet/opac?punumber=84.

Londrina: Sanepar e Corpo de Bombeiros pedem cuidado com hidrantes

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Equipamento necessário para combater incêndios urbanos, os hidrantes devem ser tratados como patrimônio público essencial para uma comunidade. Embora de uso exclusivo do Corpo de Bombeiros, é a Sanepar quem instala e dá manutenção nos equipamentos, uma vez que estão ligados é rede pública de distribuição de água.

Em Londrina, somente no ano passado, 250 hidrantes de coluna, do total de 260 espalhados pela cidade, receberam correção da função hidráulica e pintura. Também foram realizadas reposições de tampas, que ao invés do ferro fundido passaram a ser de plástico. “Por algum tempo ladrões obrigaram os bombeiros a carregarem tampas sobressalentes para utilizar no momento de emergências. Ainda hoje há o problema com vândalos que destroem as tampas e jogam lixo dentro do equipamento”, afirma o gerente geral da Sanepar na Região Metropolitana de Londrina Sérgio Bahls.

Segundo o gerente, a manutenção dos hidrantes que estão nas vias públicas é feita com regularidade, inclusive com testes de pressão da rede. “O hidrante deve estar sempre em plena condição de uso. A reforma implicou em melhorias tanto na parte visual quanto na funcional. Avalio que a pintura prolongará o estado de conservação”, indica.

O responsável pelo Setor de Prevenção do Corpo de Bombeiros de Londrina Tenente Marafigo, explica que os caminhões-pipa da corporação têm água suficiente para apagar incêndios de pequena proporção e que os hidrantes são utilizados para completar a carga dos reservatórios em atendimentos mais complicados. “Tenho oito anos de atuação em Londrina e nunca ocorreu um problema maior. O número de hidrantes tem sido suficiente. Além disso, o bom funcionamento evita prejuízos para o trabalho de combate a incêndios e implica em menor dano material e econômico para a comunidade”, avalia.

Marafigo faz um apelo para que a comunidade cuide dos hidrantes. “Pedimos para que zelem por este importante equipamento. Se alguém observar algum ato de vandalismo deve ligar para o 193 para que Bombeiros e Polícia tomem medidas cabíveis”, aponta.

Prevenção

Além dos 300 hidrantes instalados em pontos estratégicos nas vias públicas de Londrina, o combate a incêndios também pode contar com equipamentos particulares em cerca de 5.000 imóveis. De acordo com o Código de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros do Paraná, prédios a partir de quatro pavimentos ou que tenham área igual ou superior a 1.500 metros quadrados devem ter hidrantes próprios. A manutenção e o bom funcionamento destes equipamentos são de responsabilidade do proprietário do imóvel.

Segundo o Tenente Marafigo, são realizadas 30.000 vistorias anuais em edifícios residenciais, comerciais e industriais de Londrina. “Deste total, 25.000 não possuem sistema de hidrantes próprio, porque não existe a necessidade. Os demais seguem o Código, caso contrário são notificados para que regularizarem a situação. Além disto, se houver uma demanda e o equipamento não funcionar o proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente. Porém como ainda não há lei específica, cabe ao Corpo de Bombeiros orientar e fiscalizar”, indica.

Descuido

Muitos hidrantes subterrâneos foram desativados nos últimos anos em Londrina. Marafigo explica que é comum virarem depósito de lixo e até serem recobertos por calçamento. “Infelizmente as pessoas não tem noção da utilidade dos hidrantes que estão em caixas subterrâneas. Eles lembram apenas das colunas vermelhas que estão à vista. Em muitos casos acaba-se jogando concreto e realizando o calçamento sobre este equipamento”, afirma.

De acordo com Sérgio Bahls, os 10 equipamentos do tipo coluna que ainda não foram reformados e outros 40 do tipo subterrâneo – em operação – devem receber melhorias ainda neste primeiro trimestre de 2009. Está prevista ainda a reforma dos 50 hidrantes instalados na cidade de Cambé.

Quase 1,4 mil chineses morreram em incêndios em edifícios em 2008

Visita: 07/01/2009
Pequim, 7 jan (EFE).- Um total de 1.385 chineses morreu em incêndios em edifícios no ano passado, o que, segundo números oficiais, representa 2,9% a menos que no ano anterior, informou hoje a agência oficial de notícias “Xinhua”.
O Ministério da Segurança Pública informou hoje que, durante todo o ano de 2008, foram registrados 133 mil incêndios, com uma incidência de 16,2% abaixo dos números de 2007.
Quanto aos feridos, foram 684, com queda de 21,6% .
A maioria destas perdas foi em estabelecimentos comerciais, mercados e armazéns, segundo o ministério, já que os dados não incluem os incêndios registrados em florestas, campos, áreas militares ou no subsolo das minas, onde há todos os anos milhares de focos.
Apesar da queda do número de acidentes, as perdas materiais provocadas foram 39,3% maiores em relação ao ano passado, e chegaram a 1,5 bilhão de iuanes (US$ 220 milhões).

As estatísticas indicam que a maioria de incêndios ocorre nas áreas rurais chinesas, com 57% do total. EFE mz/an

Termoaçu continua sem funcionar

Termoaçu continua sem funcionar

Enquanto não receber o chamado ‘‘despacho elétrico’’ do Operador Nacional do Sistema Elétrico nem começar a produzir as 600 toneladas/hora de vapor que tem capacidade, a usina Termoaçu continuará completamente parada, apesar de as instalações operacionais estarem prontas. O projeto da Petrobras e do grupo Neoenergia ainda não entrou em funcionamento porque, conforme explica o presidente da Termoaçu, Francisco Queiroz, o ONS ainda não enviou o despacho (uma espécie de autorização) necessário à produção.

A permissão só poderá ser dada quando a capacidade de armazenamento de água das hidroelétricas brasileiras estiver abaixo da média, o que, por enquanto, só aconteceu em algumas usinas da região Sudeste. Enquanto o despacho não vem, a Termoaçu aguarda o término das obras da Petrobras e da própria usina na área de produção de vapor de água para que a operação se inicie e, assim, seja possível fabricar energia elétrica sem a necessidade do documento.Com capacidade de geração de 340 megawatts de energia, mais da metade da necessidade do Rio Grande do Norte (600 MW), a Termoaçu segue parada mesmo após três meses da inauguração. No entanto, para honrar o contrato de fornecimento de energia elétrica de 266 megawatts/hora com a Cosern e a Companhia Elétrica da Bahia (Coelba), que tem duração até 2028, a usina está comprando energia de outros geradores.
‘‘Estamos comprando de outras usinas que têm energia disponível porque enquanto não tivermos o despacho não podemos produzir. Como ainda não produzimos vapor, dependemos dessa autorização. Mas no segundo semestre de 2009 devemos iniciar a produção de vapor de água e começar com pelo menos metade da capacidade de produção de energia elétrica’’, detalha Queiroz.
A situação é, no mínimo, desconfortável para um projeto que recebeu R$ 735 milhões em investimentos e é cotado como o maior de co-geração de energia elétrica e vapor da América Latina.
Conforme explica o presidente da usina, toda a estrutura de produção de energia elétrica foi concluída, faltando apenas a parte de geração de vapor. Apesar de pronta para operar, a Termoaçu não recebeu o despacho que algumas usinas de outras regiões do país receberam.
Questionado sobre a razão de a Termoaçu não ter sido contemplada, Queiroz diz que vários fatores influem na decisão do ONS – desde a localização da termoelétrica até o custo de geração de energia. ‘‘Talvez eles estejam precisando de mais energia no Sudeste e não no Nordeste’’, argumentou ainda. Mas a espera tem prazo para terminar: a partir do segundo semestre de 2009, um ano depois de inaugurada, a usina deve iniciar a produção de vapor e energia elétrica. De início, deverão ser produzidos cerca de 170 megawatts de energia, para cerca de três meses depois a usina operar com a capacidade total.
De vapor, deverão ser fabricadas 600 toneladas/hora, que serão todas entregues à Petrobras para injeção contínua em poços de extração de petróleo, o que possibilitará à estatal aumentar sua produção em 12 mil barris/dia em Alto do Rodrigues.
A Termoaçu será abastecida pelo gás natural oriundo do Rio Grande do Norte, do gasoduto Nordestão na região que compreende os estados de Sergipe e Bahia e do gás natural liquefeito (GNL) vindo do Ceará. Serão necessários 2,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia para fazer a usina funcionar.
Memória
As obras de construção da usina Termoaçu começaram em 2002, no sítio São José, no município de Alto do Rodrigues, distante cerca de 240 quilômetros de Natal. Fruto de uma parceria entre a Petrobras e a Neoenergia, que detêm, respectivamente, 79,5% e 20,5% das ações, o projeto sofreu diversas paralisações ao longo dos últimos cinco anos e só foi inaugurado em setembro passado.
A usina tem capacidade para produzir 340 megawatts de energia elétrica, mais da metade da necessidade de consumo do estado, que é de 600 megawatts. Ao se somar com as novas usinas eólicas que estão sendo implantadas no litoral potiguar, o estado passará a exportar o excedente de energia e se libertará da condição de importador.
De acordo com a Petrobras, na construção da usina, durante o período de pico, foram gerados 2.300 postos de trabalhos diretos, dos quais 1.100 ocupados por trabalhadores do Vale do Açu e de outras regiões do RN.
Louise Aguiar
Da equipe do Diário de Natal

Confira as principais regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Todos os países que falam o português passaram a adotar a partir do dia 1º de janeiro as mesmas normas de escrita. Com a ortografia unificada, mais de 280 milhões de pessoas em todo o mundo podem se comunicar sem o receio de ser incompreendidas. No Brasil, os milhares de Wagners, Yaras e Kamilas poderão encontrar todas as letras de seus nomes no alfabeto oficial, pois k, w e y voltam a ser aceitos. Em Portugal, quem quiser fazer um chá, pode comprar erva doce e não mais herva doce.
Além da volta das três letras excluídas do alfabeto em 1971, quando foi referendado um sistema ortográfico simplificado, estabelecido pela Academia Brasileira de Letras em 1943, o trema deixa de ser usado definitivamente, assim como o chamado acento diferencial – o que faz com que a palavra “pelo” possa ser tanto “por meio de” quanto uma flexão do verbo pelar (eu “pelo” o cachorro) e o substantivo usado para denominar o que recobre o braço humano (os pelos).
O hífen e os acentos agudos e circunflexos também deixam de ser usados em algumas situações: ninguém mais precisará ter auto-controle para não entrar numa paranóia por causa do horário do vôo – e sim, terá ou não “autocontrole”, sem hífen, “paranoias”, sem acento agudo, e “voo”, sem o circunflexo. O autocontrole e a paranoia também não são necessários para aprender logo as novas regras: até 2012, o país vive um período de transição, em que são aceitas as duas formas.
O governo, aliás, ainda deve demorar um pouco para adotar a nova forma de escrita. Só neste mês a Casa Civil começará a atualizar o capítulo sobre ortografia do seu Manual de Redação. Na prática, isso quer dizer que os textos oficiais – como aqueles publicados no Diário Oficial da União – só passam a adotar as novas regras quando a atualização for feita.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, não há um prazo definido para que seja concluída a atualização, e a estimativa é de que não demore muito. Há um guia com as novas regras do acordo ortográfico na intranet para ser acessado pelos ser servidores do Palácio do Planalto, mas, para virar oficial, é preciso que as mudanças constem no manual. A atualização é feita pelo setor jurídico da Casa Civil e uma comissão foi formada para fazer as alterações.
Em 2010, os livros didáticos adotados pelo Ministério da Educação já devem vir com as novas normas da língua – editoras e autores também já estão em processo de adaptação. Para toda a sociedade, não há nenhuma modificação no modo de falar. Linguiça, mesmo sem trema, se pronuncia da mesma maneira, e mesmo com a admissão das três letras no alfabeto, “quilo” não passará a ser grafado “kilo”.
Contudo, a volta das letras é importante para o reconhecimento de outras línguas brasileiras – são cerca de 170, em que se incluem as línguas indígenas. “São línguas ágrafas (sem escrita), mas, à medida que os linguistas passam a estudá-las, passam a criar grafias para elas, e muitas dessas palavras são grafadas com y”, conta a linguista da Universidade de Brasília, Stella Bortoni.
Ela afirma que idiomas como o francês e o espanhol usam a mesma ortografia oficial, e a unificação do idioma é um passo crucial para o reconhecimento como língua internacional. “É um dia glorioso para a política da língua portuguesa no Brasil e nos outros países, porque, durante todo o século 20, alguns estudiosos tentaram acertar um acordo, principalmente com Portugal, mas era muito difícil. O Brasil fazia reformas, Portugal não acatava, e vice-versa”.
Ela diz, ainda, que muitas pessoas a questionam se, com a simplificação do uso de acentos, já não seria o caso de acabar com esses sinais, caso da língua inglesa. “A tradição da ortografia do português incluiu os acentos e há certos acentos que são absolutamente importantes. Como é que se distingue, por exemplo, fábrica de fabrica? Então esses acentos das proparoxítonas não sofrem alteração”, argumenta.

Veja na integra:
http://www.expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=NiyivtB&id=1&tipo=1K02w&esq=NiyivtB&id_mat=8639